Jovem vítima de humilhação em supermercado será indenizado

Empregada com filho recém nascido é indenizada por assédio moral, traduzido inclusive pela transferência para horário incompatível com o funcionamento de creches

Uma empregada com filho recém nascido teve garantido o direito a indenização por assédio moral, inclusive por ter sido obrigada a trabalhar em turno incompatível com o funcionamento de berçários e creches.

Supermercado indeniza por carro furtado

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Empresários criticam propostas que regulamentam profissão de comerciário

Há dois projetos de lei no Senado que visam regulamentar a profissão de comerciário (o trabalhador que atua no comércio): o PLS 115/07, do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PLS 152/07, do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Responsabilidade civil. Dano moral. Veiculação de propaganda comparativa. Concorrência desleal.

Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese

Informações no rótulo induzem consumidor a erro.

Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba

A decisão é dos desembargadores da Terceira Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a condenação proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba.

Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio

Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza adicional de insalubridade

Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.

Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações

Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego

A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção

Empresário suspeito de envolvimento na fraude do leite seguirá preso

De acordo com a denúncia, o acusado estaria utilizando ureia e formol para aumento do volume e o prazo de validade do leite, além de servir de mascaramento da adição de água

Encarregado que sofreu assédio moral será indenizado

Após ser perseguido, constrangido e humilhado, trabalhador conseguiu reverter na Justiça do Trabalho pedido de demissão para rescisão indireta equiparada à dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador

TJMG defere pedido liminar para venda de sacolas plásticas

De acordo com a magistrada, quando há conflito entre a proteção ao meio ambiente saudável e o direito econômico do consumidor, deve prevalecer a proteção ao meio ambiente

Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora

O supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o empregado que sofreu revistas íntimas constrangedoras na entrada e na saída do local de trabalho

ECAD não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD's

O ECAD terá também que devolver todas as taxas pagas desde 1994, corrigidas monetariamente, bem como declarar inexistente todos os débitos não pagos pela empresa no mesmo período

Bompreço deve indenizar cliente que comprou azeite de oliva adulterado

Segundo o relator, o apelante adquiria o azeite para tornar sua alimentação mais saudável, já que é indicado pela Medicina como meio de reduzir os níveis de colesterol.

Governador sanciona, e Rio de Janeiro ganha lei antifumo

Tabacarias terão licença especial, mas acabam fumódromos. Em 90 dias, fumo em lugares fechados coletivos deverá ser banido.

Supermercado indeniza cliente